Proprietário de 'Paredão de som' é autuado por poluição sonora no sertão paraibano

Cinco pessoas já foram autuadas durante a Operação Sousa Folia da Policia Militar.

O infrator vai pagar multa que varia de 5 mil a 50 milhões de reais.

Policiais militares da 3ª Companhia de Polícia Ambiental, com o apoio do 14º BPM, estão realizando, desde o dia (03) diversas abordagens e fiscalizações, na cidade de Sousa, durante o Sousa Folia 2018, com o objetivo de coibir infrações e, principalmente, combater a Poluição Sonora. 

Até o presente momento, 5 pessoas, foram autuadas pelo crime de poluição sonora. 

O comandante do 14º BPM, tenente coronel Jurandy, alerta aos proprietários de carros com aparelhos sonoros que só é permitida a utilização do equipamento sonoro com uma Licença Ambiental fornecida pela SUDEMA. Caso não se tenha, é melhor não utilizar o som, pois o infrator poderá ser conduzido a DP para lavratura de um procedimento criminal. Mesmo tendo a Licença, o comandante esclarece ainda, que é necessário que se use o aparelho com o volume dentro dos limites legais, caso contrário, poderá ser preso e autuado em flagrante, e poderá ainda, pagar uma multa, cujo o valor varia de 5 mil reais a 50 milhões de reais. Para este último caso, a constatação do crime é feita através do decibelímetro.

Resumo das Ocorrências

Por volta das 19h40 do dia 04/05/2018, na Av Facundo José de Lira, centro, Sousa-PB, uma equipe da 3ª CPAmb, sob o comando do Sgt Aldelir, realizava rondas nas imediações do evento (Sousa Folia), quando se deparou com um veículo automotivo, placa-2352, com o *som potencialmente poluidor e sem possuir a licença ambiental* contrariando a norma ambiental em vigor. Através do decibelímetro, foi constatado um volume sonoro de 89.0 decibéis, portanto, 18.0 decibéis acima do limite permitido para o horário, sendo o infrator encaminhado até a Delegacia de Polícia local policiai local para as medidas cabíveis ao fato. 

Às 20h30 do dia 05/05/2018, na Rua Manoel Gadelha Filho, centro de Sousa-PB, uma equipe da 3ª CPAmb, sob o comando do cabo Paraguassu, flagrou um veículo com o *som potencialmente poluidor, e, sem possuir a licença ambiental*. Diante do fato concreto, o proprietário J.M.D.S., foi autuado por fazer funcionar estabelecimento potencialmente poluidor, sem licença do órgão competente. 


Por volta das 22h30 do dia 04/05/2018, na Av Conego José Viana, Estação, Sousa-PB, uma equipe da 3ª CPAmb, sob o comando do Sgt Aldelir, prendeu um proprietário de um veículo Toyota Hilux, com uso de aparelho de som potencialmente poluidor, sem a devida licença, contrariando norma ambiental em vigor,  e, ao ser realizada a aferição através do decibelímetro, foi constatado 91 decibéis, portanto, 33 decibéis acima do limite permitido para o horário. 

Às 22h10 do dia 05/05/2018, na Rua Tiradentes, centro de Sousa-PB, uma equipe da 3ª CPAmb, sob o comando do cabo Paraguassu, prendeu J.C.F., proprietário do veículo Gol, placa-5329, com o som potencialmente poluidor, sem licença, contrariando a norma ambiental em vigor. 

Após a aferição através do decibelímetro, foi constatado 96.9 decibéis, portanto, 24.1 decibéis acima do limite permitido para o horário.

Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional do 14º BPM

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Editor Odair Morais

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