Nacional admite fraude para inflar repasse de verba pública e abre mão do dinheiro

O Nacional de Patos admitiu que colocou dados falsos no cadastro do programa Gol de Placa e culpou “pessoas terceirizadas” pela fraude no programa, revelada pela Folha na última terça (22).

O secretário de Esporte, Juventude e Lazer da Paraíba, Zé Marco, disse que se assustou com o número de torcedores fantasmas no campeonato local e que vai investigar o cadastro realizado pelos clubes no programa Gol de Placa.

Esses torcedores não estiveram nos estádios e vários jamais sequer viajaram à Paraíba. 
Zé Marco informou que pediu os dados lançados nas últimas três partidas pelos 18 clubes beneficiados pelo programa na plataforma da secretaria. 

Folha revelou que centenas de pessoas foram cadastradas nos últimos anos pelos clubes como torcedores sem nunca ter ido aos estádios paraibanos.

O Gol de Placa foi criado para incentivar os torcedores a comparecerem a jogos no estado da Paraíba e ajudar a financiar os clubes. Pelas regras do programa, os torcedores podem trocar notas fiscais por entradas para as partidas. O valor das entradas é pago aos clubes por uma empresa, que, em troca, recebe desconto do governo no pagamento de ICMS.

A previsão para 2019 é de que os dez clubes da primeira divisão do futebol paraibano dividissem R$ 4,1 milhões no programa. 
Folha, no entanto, identificou centenas de pessoas que moram fora do estado entre os torcedores cadastrados pelos clubes como beneficiários do programa. Em contato com a reportagem, essas pessoas negaram ter assistido ao jogo. Os nomes e dados pessoais deles estavam disponíveis na internet.

Outra forma de fraude era a simples invenção de torcedores. Foram identificados cadastros com nomes como “Rafael da Abunda Que Nem Sente”. 

Com a fraude, os clubes conseguiam aumentar o número de torcedores em seus jogos e justificar um montante superior de repasse da empresa patrocinadora do programa. 

"Me assustei bastante quando vi a reportagem. Espero que seja um problema pontual, mas vamos apurar", disse Zé Marco, que comanda a secretaria responsável por homologar os dados informados pelos clubes. 

As fraudes foram detectadas em partidas do campeonato deste ano e no de 2015. 


Um advogado catarinense disse que vai processar o estado. O Nacional de Patos o cadastrou como torcedor na primeira rodada do torneio. Assim como ele, centenas de advogados catarinenses e beneficiários de programas sociais fora do estado constam como torcedores da partida.

No jogo em Patos, quando o time da casa venceu o CSP por 2 a 1, todas as notas lançadas no sistema eram de um posto de gasolina em João Pessoa, cidade distante mais de 300 km.

O borderô da partida publicado no site da Federação Paraibana de Futebol mostra que 1.620 torcedores que retiraram seus ingressos pelo programa entraram no estádio. No documento, os bilhetes subsidiados renderam ao time local uma receita de R$ 25.200, o que equivale a 78% da renda total de R$ 32.280. Cada bilhete trocado é contabilizado com o valor de R$ 20 no borderô.

Excluindo os "fantasmas", apenas 354 torcedores pagaram para assistir ao jogo.

Zé Marco disse que vai também "aprimorar o sistema" fraudado. Os clubes são obrigados a registrar o nome e o CPF do torcedor que trocou a nota fiscal, além da inscrição estadual da empresa que emitiu o boleto.

Pela lei, a Controladoria teria que fiscalizar a execução do programa, que existe desde 2005. O Ministério Público ainda não se manifestou sobre a fraude.

Em nota, o Nacional de Patos disse que "os serviços pertinentes à troca de cupons do Programa Gol de Placa, assim como programa de sócio torcedor, e outros era realizada por pessoas terceirizadas, que tinham o condão de realizar as referidas trocas observadas os ditames legais."

“Ocorre que, segunda a empresa contratada, houve um problema no sistema que atualiza os cadastros na página da Sejel e por isso foram inseridas informações de outras pessoas, que não são daqui”, acrescentou.

O Nacional afirma ter solicitado o cancelamento dos cadastros e não querer receber "nenhum centavo" da partida. 

O Gol de Placa representa a principal receita do clube. Neste ano, deverá receber R$ 228 mil. 

A fraude no sistema do programa não é um caso isolado.

Folha também constatou a inclusão de fantasmas pelo Serrano na abertura do torneio.

O Botafogo trocou mais de 4.000 ingressos do programa em apenas uma partida em 2015 e não pediu autorização ao governo, como determina a lei.

Em nota, o Botafogo não comentou o ocorrido em 2015 e disse que reitera que sempre seguiu rigorosamente os requisitos exigidos pelo governo da Paraíba e todos os dispositivos legais previstos no programa e, posteriormente, na Lei Estadual do Gol de Placa”

O Serrano não se manifestou.

Fonte: folha uol
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Editor Odair Morais

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