Relator de recurso de Lula no STJ vota para reduzir pena de ex-presidente; assista AO VIVO

O ministro Felix Fischer, relator dos processos da Lava-Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou para reduzir para oito anos, dez meses e 20 dias a pena aplicada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do tríplex do Guarujá. Em janeiro do ano passado, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) o condenou a 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Se o voto do relator prevalecer, isso permitirá uma progressão de regime mais rápida para Lula.

Em decisão tomada em novembro do ano passado, Fischer havia negado o recurso da defesa, que recorreu, levando o caso para julgamento na Quinta Turma. Agora, o relator reviu parte do seu entendimento sobre o caso, reduzindo a pena. Para terminar, faltam os votos de outros três ministros da Quinta Turma do tribunal: Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas. O ministro Joel Ilan Paciornik não vai participar do julgamento porque o advogado dele também defende a Petrobras, que é assistente de acusação no caso.

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (  STJ ),  João Otávio de Noronha, ao ser questionado sobre  a defesa de Lula afirmar não ter sido intimada para o julgamento , afirmou ainda que avisos em menos de 24 horas são comuns no STJ. E disse que por se tratar de julgamento de um agravo interno, o ministro pode colocar em mesa sem a necessidade de se publicar pauta.

Condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula teve sua condenação em segunda instância confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em janeiro de 2018.

Os desembargadores entenderam que o tríplex do Guarujá (SP), construído e equipado para o petista pela empreiteira OAS, era pagamento de propina por contratos da construtora com a Petrobras na gestão de Lula na Presidência.


Fonte: O Globo

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Editor Odair Morais

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