PEC pode extinguir 68 cidades da PB com menos de 5 mil habitantes - confira a lista

Saiba mais www.patostv.com - Caso seja aprovado, o Pacto Federativo poderá extinguir 68 municípios da Paraíba com menos de cinco mil habitantes. A proposta, entregue nesta terça-feira (05) ao Senado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, prevê também a transferência de R$400 bilhões aos estados e municípios em 15 anos.

De acordo com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), as cidades com menos de cinco mil residentes, deverão comprovar, até o dia 30 de junho de 2023, sua sustentabilidade financeira. Caso não atestem sua independência fiscal, as cidades serão ‘incorporadas’ a algum dos municípios limítrofes, a partir de 1º janeiro de 2025.

Segundo a PEC, a cidade com melhor índice de sustentabilidade financeira será o ‘incorporador’ e poderá fazer isso com cerca de três municípios.

De acordo com a estimativa de população residente na Paraíba em 2019, realizada pelo IBGE, há 68 cidades que não atingem os coeficientes. No entanto, para efeito de apuração da quantidade de habitantes, serão considerados exclusivamente os dados do censo populacional do ano de 2020.

Entre as cidades da estimativa de 2019, estão as de Cacimba de Areia, Cajazeirinhas, Caraúbas, Poço Dantas, Riachão e Salgadinho.  Caberá ao Congresso decidir sobre a fusão e a restrição para criação de novos municípios.

O ministro Paulo Guedes explicou que o objetivo do pacto federativo é modernizar o Estado brasileiro para fazer as políticas públicas de forma descentralizada, garantindo as receitas.

“O pacto tem várias dimensões, tem a consolidação de uma cultura fiscal, cultura de austeridade e sustentabilidade financeira. Na verdade, nós vamos garantir finanças sólidas para a República brasileira. Ao mesmo tempo, estamos descentralizando recursos para estados e municípios de forma a fortalecer a federação brasileira. As outras dimensões são auxiliares como a reforma administrativa, como o estado de emergência fiscal, como as privatizações”, explicou.

Confira a lista dos municípios da Paraíba com menos de 5 mil habitantes :



Algodão de Jandaíra 2.475

Amparo 2.212

Areia de Baraúnas 1.880

Assunção 3.830

Baraúna 4.758

Bernardino Batista 3.356

Bom Jesus 2.532

Cacimba de Areia 3.713

Cajazeirinhas 3.165

Caraúbas 4.115

Carrapateira 2.601

Catingueira 4.920

Caturité 4.779

Congo 4.780

Coxixola 1.892

Curral Velho 2.523

Duas Estradas 3.618

Emas 3.485

Frei Martinho 2.986

Gurjão 3.376

Joca Claudino 2.680

Lagoa 4.687

Lastro 2.765

Logradouro 4.254

Mãe d’Água 4.026

Matinhas 4.497

Mato Grosso 2.869

Monte Horebe 4.759

Nova Palmeira 4.784

Olivedos 3.880

Ouro Velho 3.023

Parari 1.795

Passagem 2.383

Pedra Branca 3.796

Poço Dantas 3.778

Poço de José de Moura 4.245

Prata 4.109

Quixabá 1.901

Riachão 3.531

Riachão do Bacamarte 4.476

Riachão do Poço 4.442

Riacho de Santo Antônio 1.923

Salgadinho 3.871

Santa Inês 3.594

Santa Teresinha 4.592

Santo André 2.541

São Bentinho 4.451

São Domingos de Pombal 3.061

São Domingos do Cariri 2.563

São Francisco 3.375

São João do Cariri 4.323

São João do Tigre 4.432

São José de Espinharas 4.684

São José de Princesa 3.955

São José do Bonfim 3.492

São José do Brejo do Cruz 1.780

São José do Sabugi 4.124

São José dos Cordeiros 3.629

São Sebastião do Umbuzeiro 3.440

Serra da Raiz 3.154

Serra Grande 3.078

Sertãozinho 4.892

Sossêgo 3.475

Tenório 3.011

Várzea 2.747

Vista Serrana 3.744

Zabelê 2.208

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Editor patostv.com

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